Processo 891476/14
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/09/2014 16:59
Autuado em 30/09/2014 16:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6145/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2014 Acórdão   6145/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014 Acórdão   6145/ 2014 Deferimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Gestor atual GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2014 993 Acórdão nº 6145/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16393/2014
10/10/2014 983 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2014 de 16/10/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 16:30 DP  
05/11/2014 09:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1816/2014 -
05/11/2014 09:22 STP Despacho Processual Diverso nº 174/2014 -
30/10/2014 10:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2445/2014 -
28/10/2014 15:39 STP  
27/10/2014 09:40 DG Despacho Processual Diverso nº 1335/2014 -
17/10/2014 18:10 STP Certidão de Sessão nº 790/2014 -
15/10/2014 14:23 GCDA  
14/10/2014 18:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4146/2014 -
14/10/2014 18:22 SMPjTC Parecer nº 15909/2014 - Certidão liberatória. Excesso de gastos com pessoal. Pelo indeferimento.
13/10/2014 16:38 DICAP Informação nº 4299/2014 -
10/10/2014 14:04 DEX Informação nº 6494/2014 -
10/10/2014 12:12 DAT Informação CL nº 189/2014 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
01/10/2014 13:27 DCM Instrução nº 2356/2014 - Recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo de 2013. Resultado do recálculo: 53,95%. Retificação do Índice, viabilizando a obtenção da Certidão Liberatória. Emissão sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
30/09/2014 17:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16393/2014 -

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